Araújo & Souza Advocacia

APOSENTADORIA ESPECIAL · PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Aposentadoria Especial para Profissionais da Saúde Autônomos

Profissionais da saúde autônomos também podem buscar o reconhecimento de tempo especial, mas precisam organizar provas próprias da atividade e da exposição aos agentes nocivos.

Quem pode ter direito?

Médicos, dentistas, fisioterapeutas, veterinários, biomédicos e outros contribuintes individuais devem comprovar tanto as contribuições quanto as condições em que trabalharam. Cada período e forma de prestação de serviço precisam ser avaliados.

Riscos que devem ser comprovados

A exposição pode envolver agentes biológicos, radiações, produtos químicos e outros riscos em consultórios, clínicas, laboratórios, hospitais e atendimentos. Laudos técnicos, documentos dos locais e registros profissionais podem ser necessários.

Documentos essenciais

• PPP e LTCAT ou laudos;
• Carteira de trabalho, contratos e CNIS;
• Comprovantes das funções e locais;
• Guias de contribuição, quando houver.

Regras previdenciárias

As exigências variam conforme o ingresso no sistema e o tempo cumprido até 13 de novembro de 2019. Pode haver direito adquirido, transição por pontos ou regra permanente com idade mínima.

Erros frequentes

• Confiar apenas no cargo;
• Apresentar PPP incompleto;
• Deixar vínculos fora do CNIS;
• Pedir sem comparar regras.

Como podemos ajudar?

A Araújo & Souza Advocacia analisa o histórico, o CNIS e os documentos técnicos, identifica períodos especiais e orienta a preparação do pedido.

Perguntas frequentes

O cargo garante o benefício?

Não. Em regra, é preciso comprovar exposição habitual e permanente aos agentes nocivos.

O EPI elimina o direito?

Depende do agente, período e provas. A informação deve ser analisada com as atividades e laudos.

Analise seu tempo especial

Fale com a Dra. Thaís Aparecida Fonseca de Souza — OAB/MG 214.195 — para avaliar seu histórico.

Conteúdo informativo. O resultado depende das atividades, períodos e provas.