Uma negativa do INSS não significa, por si só, que o profissional da saúde não tenha direito à aposentadoria especial. O indeferimento pode decorrer de documentos incompletos, períodos ignorados, falhas no PPP ou aplicação incorreta das regras.
Leia o motivo da decisão
O primeiro passo é obter o processo administrativo completo, a comunicação da decisão e a análise dos períodos especiais. É preciso identificar se o INSS questionou a atividade, o agente nocivo, a habitualidade, o responsável técnico, o EPI ou outro ponto.
Confira todos os períodos
- Compare a decisão com CTPS e CNIS.
- Veja quais vínculos foram reconhecidos e quais foram rejeitados.
- Confirme se todas as páginas dos PPPs foram consideradas.
- Verifique pendências de contribuição e vínculos concomitantes.
Recurso administrativo ou ação judicial?
O melhor caminho depende do erro e da prova disponível. O recurso pode permitir a correção dentro do próprio INSS. Em outros casos, uma ação judicial pode ser mais adequada, especialmente quando é necessária produção de prova. Prazo, data de entrada do requerimento e efeitos financeiros precisam ser avaliados antes da escolha.
Não faça um novo pedido sem analisar o anterior
Recomeçar pode alterar a data do requerimento e afetar valores atrasados. Antes de apresentar outro pedido, verifique se é melhor recorrer, corrigir documentos ou discutir a decisão judicialmente.
Documentos que merecem revisão
PPP, LTCAT, CTPS, CNIS, laudos, holerites, certificados e documentos do processo devem ser analisados em conjunto. Veja também como funciona a análise da aposentadoria especial e a correção do PPP.
Precisa analisar seu caso?
Fale com a Araújo & Souza Advocacia e solicite uma avaliação individual dos documentos.
Conteúdo informativo. Prazos e estratégias dependem da análise individual.

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